Olá a todos!

As notícias de fevereiro não são as melhores. Na ultimo dia 27 conseguimos finalmente uma reunião com a Secretaria de Saúde (SES) para falar especificamente sobre a Riofarmes e os medicamentos liberados via LME.

A reunião contou com a presença da Sociedade Brasileira de Dermatologia, (representante Dr. Paulo Oldani Felix), Sociedade Brasileira de Gastroenterologia – GEDIIB (representante  Dra. Renata Fróes), Sociedade de Gastroenterologia do Rio de Janeiro (representantes  Dra. Ana Teresa Pugas e Dr. Sergio Costa Pereira e Silva), Sociedade de Reumatologia do Rio de Janeiro (representante Dr. Dante Bianchi) e a SES, representada pela Dra. Claudia (superintendente de qualidade – assessora direta da Dra Mariana Scardua – vice secretária de saúde), Sra. Suzete Henrique (supervisora Farmacêutica), e pela Sra. Adriana (coordenadora do CEA – componente especializado).

Apresentamos as dificuldades observadas por nós, como médicos prescritores, na liberação e dispensação de medicamentos especiais, como:

• mudança no modelo do formulário do LME;
• rasuras e alterações em formulários do LME e Receita por parte dos atendentes da Riofarmes;
• falta de padronização nas informações aos pacientes;
• mudanças nas doses e associações de fármacos – especialmente para a Doença de Crohn (com grave piora dos pacientes);
• exigência de exames – para cadastro (liberação inicial) e renovação de receitas (especificamente citado o caso do Beta HCG);
• frequência de exames para renovação de receitas;
• exigência de laudos para radiografia fornecido por radiologista;
• falta de medicamentos que deveriam existir por constar no PCDT;
• atualização do PCDT – casos mais críticos – Doença de Crohn e Psoríase (sobre esta última existe previsão de publicação de novo PCDT tendo em vista que reunião da CONITEC já deliberou sobre o assunto no final de 2018);
• acréscimo de medicamentos que não estão no PCDT de determinadas patologias;
• criação de câmaras técnicas para deliberação de casos não atendidos por PCDT com intuito de melhorar o atendimento da população e reduzir as judicializações.

Fomos informados que a mudança para o sistema Hórus passou a ocorrer após julho de 2018 pois, devido à crise fiscal, houve perda do contrato com a empresa que fazia a manutenção do sistema anterior. Até essa data o tempo de atraso para cadastro e liberação inicial estava próximo a 20 dias, e hoje existe um atraso de 60 dias para solicitações feitas na capital e até 120 dias para determinadas cidades do interior.

O sistema Hórus foi criado pelo ministério da saúde para acompanhar, monitorar e auxiliar as secretarias estaduais na liberação e controle dos medicamentos especiais. O problema principal do atraso nas liberações é a falta de pessoal para recadastrar todos os pacientes no novo sistema. Já foi solicitada a contratação de novos funcionarios, entretanto não há previsão de contratação. Esse sistema gera a necessidade de informações de exames para cadastro e renovação de receita, sendo que esta renovação deve ser feita a cada 3 meses. Isso é um fato novo para a SES, pois apesar de existir uma portaria do Ministério que obrigava analisar os exames também para a renovação, a SES simplesmente não fazia isso. Ou seja, as renovações eram automáticas, bastando o paciente apresentar novo LME.
Desta forma, os analistas, além de recadastrar todos os pacientes, devem agora realimentar o sistema em toda renovação de receita, por isso serão necessários exames de 3 em 3 meses e, em teoria, o exame deve ter validade máxima de 30 dias. Sobre esse ponto específico, explicamos que o atual sistema de atendimento público, em boa parte dos casos, não consegue disponibilizar exames de com essa frequência, principalmente com data menor que 30 dias. Nos foi solicitado que, caso a decisão de manter determinado medicamento tenha sido baseada em exame com mais de 30 dias, essa informação deve constar por escrito no laudo ou no corpo da LME.

Alguns pontos específicos:

• Beta-HCG: Informamos, entretanto, que determinadas solicitações do sistema (como o Beta HCG) não são exigências descritas no PCDT. Questionamos sobre a aceitação de resultados de testes de farmácia, com o resultado sendo descritos no laudo. A SES irá fazer um questionamento ao Ministério da Saúde. Detalhe, a validade do Beta-HCG é de apenas 15 dias!
• PPD: deve ser feito para início de medicamentos. Caso seja reator, deve constar no laudo se já foi feito tratamento ou profilaxia. Ponderamos que em alguns casos, um medicamento pode ser trocado em 3 meses (ou até menos). A SES se comprometeu em questionar o Ministério da Saúde sobre como proceder (realizar novo exame com datas próximas? aceitar o exame antigo?). A principio deveremos informar novo PPD com data inferior a 30 dias.
• Exames de difícil acesso: anteriormente era aceito descrever no laudo que o exames não foram feitos por falta na rede pública (ex. Anti-CCP), entretanto isso não está sendo mais aceito. Não houve consenso de como devemos proceder.
• Radiografias: os exames realizados em unidades como as UPA’s não possuem laudo. Solicitamos aceitação de laudo feito pelo próprio prescritor. A SES deverá fazer um questionamento ao Ministério da Saúde.

Explicações:

Houve consenso que a SES, através da Sra. Adriana, irá disponibilizar uma lista das exigências para cadastro e para renovação de receita de acordo com as várias patologias e medicamentos utilizados. Para tal, caberá a cada Sociedade médica fornecer uma lista dos medicamentos e CID das doenças. Dessa forma, esperamos conseguir criar um “passo a passo” para conseguir cadastrar cada medicamento no sistema Hórus de acordo com o CID.

A SES irá atualizar o seu site, disponibilizando modelo de LME atualizado no formato de PDF editável. Solicitamos a definição de um prazo para tal.

Houve um compromisso da SES em iniciar um programa de conversa direta com cada Sociedade, com o intuito de resolver problemas particulares. A primeira reunião acontecerá com a Sociedade de Gastroenterologia. Cada Sociedade deverá apresentar uma estimativa de pacientes para cada medicamento em cada doença. Precisaremos da ajuda de vocês para isso.

Sobre medicamentos em falta (exemplos: methotrexate, hidroxicloroquina), não há previsão de reabastecimento, pois devido à crise fiscal o governo deve à maioria das distribuidoras, que quando ganham as licitações simplesmente não entregam medicamentos se a SES não quitar os débitos anteriores. A tesouraria está encarregada de resolver isso, mas a solução não será tão rápida.

Recebemos ainda a confirmação de que para contato direto com as farmacêuticas analistas podemos utilizar o telefone (21) 2333-3966 ou o email safiespecializado@gmail.com.

Nos colocamos à disposição para criar diretrizes estaduais através de uma câmara técnica. Aguardamos uma “convocação” pela SES. A SRRJ já está trabalhando para elaborar protocolos, e assim ganharemos tempo.

Esperamos, desta forma, melhorar o atendimento à população, minimizando as idas à Riofarmes e reduzindo os exames desnecessários.

Seguiremos empenhados a melhorar.

Abraços

Dr. Dante Bianchi
Presidente da SRRJ biênio 2019 – 2020